A Mongólia tornou-se na passada quarta-feira o
105º país do mundo a abolir a pena de morte, após a aprovação de um novo Código Penal pelo Parlamento mongol que entrará em vigor em
setembro de 2016.
Uma decisão sem dúvida facilitada pelas posições do
Presidente mongol Tsakhiagiin Elbegdorj, conhecido pelas suas medidas abolicionistas, nomeadamente a interrupção das execuções desde a sua chegada ao poder em
2010.
O Ministro da Justiça Khishigdemberel Temuujin declarou que esta decisão era há muito aguardada, acrescentando ao seu argumento:
"Não há um aumento significativo dos crimes nos países que já não têm pena de morte".
Esta decisão foi amplamente
saudada na passada quarta-feira pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, declarando:
"Esta evolução é muito encorajadora e representa uma medida de progresso concreto para os direitos humanos, incluindo para as pessoas condenadas por crimes atrozes".
"Não devemos permitir que atos, por mais atrozes que sejam, nos despojemos da nossa humanidade", acrescentou.
O Serviço Europeu para a Ação Externa, órgão institucional da União Europeia que constitui o seu serviço diplomático, também
felicitou a Mongólia pela sua decisão, descrevendo-a como uma
"excelente notícia" e aproveitou para encorajar os países da região a seguirem o mesmo caminho.
"A pena de morte representa um castigo cruel e desumano que, aliás, não consegue desencorajar comportamentos criminosos, e representa uma grave negação da dignidade humana", declarou um porta-voz do
SEAE em comunicado.
Note-se que a Mongólia não realizou qualquer execução desde
2008, de acordo com a ONG
Amnistia Internacional.

Convém recordar também que nos
anos 50, a Mongólia havia já abolido a pena de morte para crimes ordinários como homicídios, mas reverteu esta decisão apenas 10 meses depois devido à
pressão popular.
Para evitar que um revés similar se repita, a organização
Amnistia Internacional compromete-se a prosseguir as suas ações na Mongólia e fará tudo para sensibilizar outros países da Ásia e do mundo para acabar de uma vez por todas com estas execuções sumárias.